A Câmara dos Deputados reinstalou na manhã desta quarta-feira (15) a comissão especial que vai analisar a PEC 199, que trata sobre a prisão após condenação em segunda instância. O relator da proposta, deputado Fábio Trad (MS), e Joaquim Passarinho (PA) participaram da abertura dos trabalhos.
Deputado Fábio Trad. Foto: Cláudio Araújo
Os trabalhos começaram no ano de 2019 e haviam sido suspensos devido a pandemia. Trad cobrou celeridade na análise da proposta. Ele lembrou que o seu relatório está registrado no sistema da Câmara desde o mês de setembro de 2020. “Foram muitos debates. Ouvimos especialistas, a sociedade e também os deputados. Chegou a hora de votar. O Brasil quer e precisa da PEC da prisão em segunda instância para dar mais efetividade ao Judiciário”, afirmou.
Deputado Joaquim Passarinho. Foto: Cláudio Araújo
“Precisamos acabar com essa sensação de impunidade no país, principalmente por causa dos crimes de corrupção”, defendeu o deputado Joaquim Passarinho durante o debate virtual. Ele frisou que é importante que a população acredite na Justiça e em sua celeridade.
Manu Nunes