Deputado Heuler Cruvinel (GO) - Foto: Cláudio Araújo
O vice-líder do PSD, deputado Heuler Cruvinel (GO), apresentou relatório com substitutivo ao Projeto de Lei 6.962/13, elaborado pela comissão externa que acompanhou os deslizamentos provocados por enchentes na região serrana do Rio de Janeiro, em 2013. O texto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano, nesta quarta-feira (29), modificou de 20% para 10% a destinação dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), que financia o programa Minha Casa, Minha Vida, para reassentamento de pessoas que residam em áreas com risco de desastre.
O parlamentar explicou que a redução do percentual de auxílio deve ocorrer em razão da grande abrangência do programa, que tem por principal objetivo diminuir o deficit habitacional no país. “Acreditamos que com 10% dos recursos conseguiremos dar condições para que essas famílias, residentes em áreas afetadas por deslizamentos e outros danos causados por desastres naturais, se recuperem”, afirmou.
A proposta altera a Lei 11.977/09, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Renata Guimarães