Deputado Joaquim Passarinho (PA) - Foto: Cláudio Araújo
Candidatura avulsa, cláusula de desempenho individual e domicílio eleitoral foram temas de debate na comissão especial que analisa a reforma política. A discussão aconteceu nesta terça-feira (24) e gerou divergências entre os integrantes do colegiado.
O deputado Joaquim Passarinho (PA) se posicionou contrário à candidatura avulsa, ou seja, sem vínculo partidário. “A tese desta reforma é o fortalecimento dos partidos e o barateamento do custo de campanha. A candidatura avulsa é contra esses princípios. Além disso, quando você está em um partido tem uma linha e um programa a seguir. Já, individualmente, me parece que a pessoa não terá nenhuma responsabilidade”, afirmou.
Outra proposta criticada por Passarinho foi a criação de domicílio eleitoral estadual. “Isso vai permitir que aquela pessoa que reside na capital venha a administrar um município do interior, perdendo qualquer referência”, pontuou.
Os novos percentuais sugeridos para a cláusula de desempenho individual também foram questionados pelo parlamentar. Pelo texto em análise (PEC 352/13), cria-se a regra e define-se percentual mínimo de 10% do coeficiente eleitoral como critério para elegibilidade. O relator da matéria mantém a regra, porém defende percentual de 15% em São Paulo e 20% nos demais estados.
Para Passarinho, as diferenças regionais são empecilhos. “Nossa dificuldade é votar uma lei nacional. O que é bom para São Paulo pode não ser para o Amazonas, por exemplo. Nossas diferenças regionais são muito acentuadas. Acho que o percentual deve existir, mas antes de estipulá-lo, temos que estudar caso a caso”, justificou.
Em audiência pública, também realizada nesta terça-feira, os parlamentares ouviram sugestões de cientistas políticos sobre os sistemas eleitorais e o financiamento de campanha.
Jaque Bassetto