Deputado Joaquim Passarinho (PA) - Foto: Cláudio Araújo
Avançar no debate sobre cláusulas de desempenho para os partidos, acabar com as coligações proporcionais e regulamentar o financiamento de campanha são pontos fundamentais no debate da reforma política, segundo os deputados Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (PA), vice-líderes do PSD.
Os parlamentares, membros da comissão especial que está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, participaram, nesta terça-feira (10), de audiência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme Aragão.
Passarinho afirmou que o debate sobre financiamento de campanha deve ser feito prioritariamente. “Todos os outros aspectos dependem deste. Se você não direcionar nem colocar limite no financiamento, não adianta mudar nenhum outro aspecto, pois os partidos continuarão sendo corrompidos.”
“Hoje, no Brasil, ganha a eleição quem é bom de montar chapa e fazer conta. E não, necessariamente, quem é bom de voto. Dessa forma, a representatividade fica em xeque: o mais votado nem sempre é eleito”, destacou Indio da Costa.
O presidente do TSE indicou a pulverização partidária como um dos problemas mais urgentes. “É mais fácil criar um partido do que apresentar um projeto de iniciativa popular. Alguma coisa está muito errada aí.”
Indio avalia que a existência de cláusulas de barreira poderá fortalecer os partidos e evitar esse pluripartidarismo em excesso. O parlamentar também defende o fim das coligações proporcionais para impedir que grandes partidos englobem os menores para o uso de recursos como o tempo de televisão, por exemplo.
Verônica Gomes