Entrega da PEC da Reforma Política - Foto: Heleno Rezende
Os deputados do PSD Guilherme Campos, ex-líder do partido, Arolde de Oliveira (RJ) e Walter Tosta (MG) participaram, nessa quarta-feira (6), da entrega oficial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política, ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). O colegiado encerrou suas atividades na terça-feira (5) e recebeu a informação do presidente que a proposta deverá ser votada em março de 2014.
Campos lembrou que duas sugestões do PSD foram contempladas na PEC. A primeira diz respeito ao cálculo da sobra de vagas do sistema proporcional. “Nesse caso, as sobras seriam destinadas aos deputados mais bem votados, independente de seu partido alcançar ou não o coeficiente eleitoral”, explicou. Outra sugestão acatada é que os partidos poderão determinar critérios para distribuição interna dos recursos até o término do prazo para a definição das candidaturas.
Arolde enalteceu as sugestões do partido, mas criticou duramente o financiamento de campanha. “É um risco muito grande, que pode criar mais uma fonte de desperdício e corrupção com o dinheiro do povo. É preciso investir na saúde e na educação, não na eleição. Vamos deixar que os financiamentos de campanha continuem como são”, justificou.
Henrique Alves elogiou o trabalho dos deputados e disse que a proposta é responsável e consciente. Ele lembrou ainda que o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para análise de admissibilidade.
“Queremos ainda em novembro ou no início de dezembro criar uma comissão especial para que a proposta possa ser votada democrática e respeitosamente em março, no plenário. Este talvez seja o maior desafio desta Casa”, salientou Alves.
Jaque Bassetto