Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou ao Grupo de Trabalho da Reforma Política, nesta quinta-feira (19), proposta para simplificar o sistema eleitoral proporcional. A ideia foi bem recebida pelo colegiado que cogitou a possibilidade de validá-la já para as eleições de 2014.
A proposição modifica a equação das sobras de votos. Atualmente, a fórmula divide o número de votos válidos pelo número de cadeiras no Legislativo. Os candidatos que atingem ou superam o índice são eleitos automaticamente. As cadeiras que sobram são ocupadas pelos candidatos dos partidos de coligação que alcançam a maior média. “São cálculos complexos e trabalhosos, que muitos eleitores não compreendem e, muitas vezes, ficam perplexos quando verificam que seu candidato teve uma ótima votação e não foi eleito”, apontou Campos.
O deputado defende a manutenção do cálculo inicial do sistema de quociente eleitoral, mas considera que o restante das vagas devem ser ocupadas pelos próximos candidatos que receberam maior número de votos. “Propomos um equilíbrio entre partido e candidato. É mais democrático. Acreditamos que dessa forma seriam beneficiados os partidos, com o quociente eleitoral, e também os candidatos, que em muitos casos conseguem votações muito expressivas, mas não são eleitos por estarem em partidos ou coligações menores”, justificou.
O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), comentou a participação do PSD nos debates sobre a reforma. “O grupo de trabalho tem avançado com discussões produtivas e já existem propostas que darão respostas às solicitações das ruas. Nosso partido assumiu como bandeira o fim das coligações nas eleições proporcionais. Estamos apoiando o fim das reeleições, a coincidência de mandatos e, agora, a proposta do deputado Guilherme Campos. Estas são soluções que atendem as demandas da população por mais representatividade”, afirmou.
Campos disse ainda que pretende apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ajustar a distribuição do número de deputados federais. “Estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná estão sub-representados em termos proporcionais”. Segundo ele, a sub-representação, nos cálculos eleitorais acarreta a distorção do valor do voto, onde se dá pesos distintos aos votos dos eleitores de diferentes circunscrições eleitorais, o que viola o princípio democrático de que todos os cidadãos tenham votos com valores iguais.
Na próxima quinta-feira, 26, além de aprofundar a proposta de Guilherme Campos, o grupo de trabalho irá discutir o financiamento das campanhas eleitorais.
Verônica Gomes