O governo brasileiro sinaliza que está disposto a modificar os atuais custos expressivos do crédito no Brasil. Chegou, enfim, a vez de reformular o spread bancário. No conhecido economês, linguagem do meio econômico e financeiro, que define a diferença percentual expressiva entre os que os bancos pagam para captar dinheiro e os juros que as instituições cobram nos empréstimos concedidos.
O Brasil registra um dos maiores spreads bancário do mundo. O preço que se paga é alto. Os custos elevados da concessão do crédito são um dos entraves para financiar o setor produtivo, a promoção do desenvolvimento e a geração de emprego e renda.
Contamos com entraves expressivos para alavancar uma economia em expansão. Ocupamos uma patamar elevado em quesitos não favoráveis: spread bancário, taxa de juros, carga tributária e uma estrutura em que prevalece uma legislação fundamentada em princípios demasiadamente burocráticos.
Em 2011, o spread bancário divulgado pelo Banco Central ficou em 19%. Para se ter idéia, em uma breve comparação, no Japão esse índice é de 1%, nos Estados Unidos e na China 3%. Nesse quesito nossa economia perde para o Iraque e o Peru, que tem spreads bancários inferiores. O Brasil só consegue ter índices menores do que nações africanas como o Congo e Madagascar.
O alto índice de spread bancário em uma economia em desenvolvimento tem efeitos devastadores. A escassez de crédito encarece e desestimula o desenvolvimento e promove o engessamento da economia.
O incentivo do consumo por parte da população funciona como medidas emergenciais, mas não proporciona o crescimento real e vertiginoso que o Brasil tem potencial de alcançar. Todos os esforços são bem vindos, o incentivo ao consumo, a redução de alíquotas de impostos. Mas, a necessidade de reformas estruturantes no funcionamento do Estado como a reforma tributária são urgentes e inadiáveis, assim como o enfretamento do Governo à hegemonia das instituições financeiras fundamentadas na obtenção do lucro sem o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Boa parte do alto custo do crédito, o spread bancário, cabe ao governo pelos impostos e o depósito compulsório que chegam a 26%, outro fator agravante é a alta inadimplência e o risco da operação de concessão de investimentos que também tem percentual elevado de até 29%.
A idéia de criação de um cadastro positivo para os bons pagadores vem tomando força e pode ser tornar uma ferramenta efetiva e concreta para diminuir o spread bancário no Brasil.
Iniciativas inovadoras também começam a surgir e se aliam a intenção do governo de buscar concepções modernas para grandes e históricos desafios econômicos, como o alto spread bancário nacional.
A Bolsa Brasileira de Mercadorias, um dos braços da BM&F Bovespa, vai disponibilizar até o final do ano um banco de consultas para auxiliar o financiamento do produtor rural. O Sistema de Informações do Agronegócio (Iagro) é uma ferramenta que vai auxiliar a concessão de financiamento para agricultores e pecuaristas junto a iniciativa privada.
Nesta experiência o produtor rural pode fazer o seu cadastro no Iagro apresentando o seu CPF na Bolsa Brasileira de Mercadorias e autorizar as empresas a consultá-lo.
Atualmente a necessidade de capital de giro de agricultores e pecuaristas é de R$ 130 bilhões, sendo que R$ 45 bilhões são financiados pela inciativa privada. O Iagro é uma ferramenta que vai contribuir para a realização promissores negócios.
A exemplo da Bolsa Brasileira de Mercadorias em um esforço conjunto, iniciativa privada, governo e sociedade podem buscar soluções para promover o desenvolvimento econômico e social e contribuir para que o país atinja o tão sonhado PIB (Produto Interno Bruto) que em uma projeção otimista divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento atingiria, em 2012, 4,5%. A mudança estrutural na concepção da concessão de crédito no sentido de reverter as estimativas não tão simpáticas de um crescimento de 2,5% ao ano do PIB para a potência econômica que é o nosso país. Desperta Brasil!
Irajá Abreu é deputado federal pelo PSD, empresário e administrador de empresas.