Em discurso no plenário, na terça-feira (5), o deputado Marcos Reátegui (AP) denunciou crimes envolvendo membros do Poder Judiciário e do Ministério Público do Amapá. De acordo com ele, existe um esquema de desvio de dinheiro que teria movimentado quase R$ 1 milhão, pagos pela mineradora MMX, como ‘ressarcimento’ pelos danos causados ao meio ambiente provenientes da exploração do minério de ferro.
Ele relatou também que, a organização criminosa protege esses agentes públicos por meio de falsidade documental e crimes contra a justiça, “como consta na Medida Cautelar 9772-AP, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. Reátegui disse que apresentou certidões que atestam o engavetamento de cinco processos, por membros do Ministério Público-AP, “para esperar prescrever a improbidade praticada por seus amigos”.
Em seu discurso ele pontuou também que os órgãos forjaram provas (Ação Penal 829 –STJ) e que a “organização criminosa” pagou mais de R$ 900 mil para fabricar delação premiada afim de afastar o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que pretendia iniciar uma comissão de inquérito. “Esses fatos são de conhecimento das autoridades, mas a ação sequer foi admitida pela corte do STJ. Enquanto isso, os inocentes são punidos e os crimes continuam.”
Prisão e tortura
Concursado da Polícia Federal (PF), em São Paulo, em 2001, o parlamentar participou de inúmeras ações como delegado e, em 2013, foi transferido para Macapá (AP). De acordo com seu relato, foi recebido com desconfiança de alguns, mas logo reverteu a situação com a demonstração de seu trabalho. Porém, o corregedor à época junto com o chefe da contra inteligência e o superintendente forjaram uma operação para prender Reátegui.
“Pasmem, os motivos que me levaram a ser encarcerado: lanchar na padaria em frente à Superintendência, sem registrar saída; não atualizar endereço residencial, sendo que o local fornecido é a casa onde minha mãe vivia há 60 anos; usar login e senha, disponível pela PF, para cruzar dados de investigação sobre agentes políticos que desviavam dinheiro público; e protocolizar no gabinete do Procurador-Geral da República ofício com indícios de provas de crimes de improbidade praticados por membros do Ministério Público”.
O parlamentar “pisou no calo de gente grande” ao denunciar desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da destruição do Porto da União – que ocasionou na morte de seis pessoas – além da frágil investigação sobre tráfico de entorpecentes e o envolvimento de agentes policiais como cúmplices dos esquemas. Reátegui foi então preso.
O deputado relatou no plenário, passo a passo, o mal que lhe foi feito. “A sensação de ser morto a qualquer instante foi uma tortura que perdurou durante os dias em que fiquei na Papuda. Era tão forte a sensação da morte iminente que quase não sofria quando colhia água em uma caneca de plástico na pia da latrina, uma vez que era a única disponível para beber”, relatou.
Ao concluir, Reátegui solicitou que cópias dos documentos que já foram apresentados sejam encaminhadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e, aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Carola Ribeiro