Deputado Raul Lima (RR) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Raul Lima (RR) apresentou em audiência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nessa quarta-feira (12), preocupação com o fechamento da BR 174 realizada diariamente, das seis horas da tarde às seis horas da manhã, pelos índios waimiri-atroari.
O parlamentar destacou a falta de domínio da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região. “Os índios, por meio de uma ONG que recebe recursos da Eletronorte, fecham a rodovia infringindo todas as leis possíveis. E a Funai parece ter perdido o controle sobre esses indígenas”.
Raul Lima solicitou intervenção de Cardozo para agendar uma audiência com a Funai para discutir o assunto. Segundo ele, faz dois anos que a Fundação não responde aos seus pedidos de reunião. “Agora, por meio do ministro e dos seus assessores, vamos à Funai, amplamente documentados, exigir nossos direitos. O direito de ir e vir de cada roraimense, amazonense e de toda a região do Mercosul, de termos a estrada aberta 24 horas”.
O deputado destacou as perdas econômicas com o fechamento da rodovia e deu como exemplo, o caso do polo industrial de Manaus. “Se você chegar meia hora atrasado nesse ponto, você fica impossibilitado de continuar com a carga. Perde-se tempo e dinheiro, portanto, isso acaba atrapalhando não só o progresso da região, mas de todo o Brasil”, afirmou.
A demarcação de terras indígenas também foi discutida durante a audiência. O ministro disse que, juntamente com a Casa Civil, Funai e outros órgãos, está sendo discutida uma portaria que englobará os elementos e fundamentos das demarcações, de forma a evitar conflitos e demandas judiciais. De acordo com ele, um dos maiores problemas nas demarcações atualmente são os processos judiciais, que levam anos para serem julgados tornando os conflitos latentes.
Jaque Bassetto
