Deputada Raquel Muniz (MG) – Foto: Cláudio Araújo
Em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no uso de recursos do Seguro DPVAT, ocorrida nesta terça-feira (9), a deputada Raquel Muniz (MG), primeira vice-presidente do colegiado, propôs ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, um trabalho conjunto na elaboração de um plano de ação para o combate às fraudes.
“O DPVAT é um dos maiores seguros do mundo e 45% dos recursos passam pelo Ministério da Saúde. Assim, sugerimos ao ministro que sua equipe técnica acompanhe todo o trabalho que desenvolvemos nessa comissão para que, juntos, possamos apresentar ao país uma resposta, uma solução” disse a deputada.
O ministro Ricardo Barros ressaltou que serão feitos estudos para o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização dentro do ministério e para uma destinação mais eficiente dos recursos. “Eu acredito que podemos melhorar a distribuição desde que haja um estudo do quanto é pago e qual é a cobertura que o DPVAT tem dado efetivamente às pessoas que requerem o serviço”, afirmou.
Ao final da audiência, Raquel Muniz destacou ainda que, mesmo antes de a comissão concluir os trabalhos, os efeitos já podem ser vistos em termos práticos. A deputada citou o exemplo do Hospital da Universidade de São Paulo (USP) que tem orientado a população e os funcionários a não se associarem ou serem coniventes com esquemas de fraudes do DPVAT.
“Precisamos orientar a população e o Ministério da Saúde tem um papel muito importante neste processo, especialmente quando as vítimas são atendidas nos hospitais, num momento de fragilidade. É preciso que elas saibam dos seus direitos e, com a devida orientação, elas tendem a colaborar para que as irregularidades não se perpetuem”, concluiu a deputada.
Demétrius Crispim