Já lideranças de PT e PMDB afirmam que a o afastamento de Cunha demorou para acontecer
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar, nesta quinta-feira (5), o deputado Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara repercutiu entre os deputados, que foram surpreendidos logo cedo com a notícia, quando a liminar se tornou pública. Os parlamentares ainda estão avaliando o impacto e a extensão da medida.
A decisão baseou-se em pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito em dezembro. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o 1º vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já assumiu, em caráter interino, o comando da Casa.
“Todos nós fomos pegos de surpresa”, admitiu o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que soube da notícia pela internet – o partido saiu da base do governo e migrou para a oposição durante a votação do processo de impeachment na Câmara.
Segundo Rosso, que foi o presidente da Comissão Especial do Impeachment na Câmara, ainda é cedo para fazer uma avaliação.
– O momento agora é de muita serenidade, para que não haja nenhum tipo de excesso, se preserve a Constituição e a normalidade institucional.
Essa também é a opinião do líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Ele afirmou que também foi surpreendido com a notícia, já que, na sua visão, os olhos estavam voltados para o julgamento que o STF fará hoje à tarde para sobre a linha sucessória na Presidência da República.
A ação, ajuizada pela Rede, questiona a permanência na linha sucessória da presidência da República de quem é réu em processo no Supremo.
Tanto Avelino como Rosso evitaram comentar a denúncia de Janot, que levou à decisão de Zavascki, de que Eduardo Cunha estaria utilizando a função de presidente da Câmara para evitar investigações contra ele.
“Não conheço o teor do processo. O que nos cabe neste momento é respeitar sempre as decisões judiciais”, disse Rosso.
Decisão vai repercutir no Conselho de Ética?
Avelino afirmou ainda que a tendência agora é que os deputados iniciem a busca por um novo nome para substituir Eduardo Cunha na Presidência.
– Ainda é cedo, mas deveremos tentar buscar, na medida do possível, um nome que venha a substituir o presidente na direção da Câmara.
No entanto, em termos regimentais, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a hipótese de uma nova eleição para presidente da Câmara só ocorreria em caso de renúncia de Cunha à função de presidente ou de cassação do mandato dele pelo plenário.
Para que esse segundo cenário se concretize, a Comissão de Ética da Câmara teria que dar andamento à cassação do parlamentar.
Contudo, a representação do PSOL contra o presidente afastado, por quebra de decoro parlamentar, se arrasta desde o fim do ano passado, já que a comissão está ocupada por vários aliados de Cunha.
Já o líder do PT, Afonso Florence (BA), disse que a decisão de hoje do ministro Teori Zavascki, está baseada “em provas robustas” e que isso poderá repercutir no conselho.
Para Florence, a tramitação da representação poderá ser acelerada.
– Ele não vai mais liderar esse processo [de tramitação da representação], e acredito que não haverá mais nenhum parlamentar que se disponha a cometer as mesmas ilegalidades. Tenho a impressão que a agora a investigação deve ocorrer com menos obstáculos.
O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) também comentou a decisão do STF.
– A justiça madrugou hoje. Sai numa hora que já passava do momento.