Deputado Geraldo Thadeu (MG) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados Eliene Lima (MT) e Geraldo Thadeu (MG) comemoraram a aprovação, nessa segunda-feira (24), do projeto (PLN 36/14) que altera a meta de resultado primário de 2014, permitindo ao Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano. A proposta, de autoria do governo, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor ( 12.919/13). A votação aconteceu na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Geraldo Thadeu explicou que o projeto busca amenizar os efeitos da crise mundial para manter a economia brasileira em movimento. “Amortiza um rombo na queda da arrecadação de cerca de R$ 84 bilhões. Votamos por uma adequação justificável perante o momento atual. Não foi simplesmente porque o governo gastou mais do que arrecadou”, afirmou.
Para Eliene Lima, a alteração na meta fiscal permitirá a flexibilização que o país precisa para continuar investindo em projetos já encaminhados. “Precisamos eliminar as amarras para que o crescimento continue ocorrendo. O PSD, de forma coesa, discutiu e entendeu que era preciso apoiar essa posição.”
A meta atual de superavit primário, segundo a LDO, é de R$ 116,1 bilhões. O projeto segue para análise no plenário.
Renata Guimarães