Deputado Rogério Rosso (DF) - Foto: Heleno Rezende
A bancada votou favorável ao Projeto de Lei 7.924/14, de autoria da Defensoria Pública da União, que reajusta o subsídio mensal do defensor público federal em R$ 33.763,00 a partir de 2016. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. A proposta foi aprovada, nesta segunda-feira (30), no Plenário da Câmara.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), relatou a matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Para quem conhece a função do defensor público, que na verdade é o advogado da população que não tem condições de contratar um profissional da área, sabe da importância de melhorar a estrutura salarial. No Brasil, há menos de 600 defensores que atendem milhões de pessoas”, sintetizou.
Em 2010, quando governou o Distrito Federal, Rosso deu autonomia à Defensoria Pública por meio de lei. “Atendi a um princípio constitucional que fala da autonomia nos estados e no Distrito Federal, e o resultado é uma defensoria pujante, que orgulha o povo brasiliense e está capilarizada em todas as cidades do DF.”
O parlamentar disse ainda que o defensor não é mais nem menos importante do que um promotor ou juiz e que, na verdade, “todos exercem a mesma função, que é zelar pela justiça e garantir os direitos do cidadão”.
Vice-líder do PSD, o deputado Rômulo Gouveia (PB) apresentou documento à Mesa pedindo urgência na apreciação da matéria. “Assumi compromisso com a Defensoria Pública da Paraíba. Os recebi em audiência e falei sobre a importância da igualdade judiciária. Trata-se de uma instituição enxuta, com quadro pequeno, e que atua de forma brilhante para os humildes. Não haverá impacto muito grande na economia do país e temos que olhar para a possibilidade de oferecer um serviço melhor”, pontuou.
Renan Bortoletto