Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, destacou a participação da sigla na formação do marco regulatório do setor portuário. Oito emendas de parlamentares do partido foram acatadas, nessa quarta-feira (17), no relatório preliminar da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos.
Segundo o líder, o texto apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (PMBD-AM), responde às necessidades de modernização do setor. “As demandas principais parecem ter sido atendidas. Com pequenos ajustes, podermos aprovar a matéria”.
Com duas emendas acatadas, Sciarra garante segurança jurídica aos contratos já existentes para a exploração do serviço portuário. Ele destacou a proposição que garante a prorrogação dos contratos de arrendamento, anteriores a 1993, uma única vez, pelo prazo de cinco anos. “Não podemos romper abruptamente os compromissos firmados. Corremos o risco de desabastecimento em algumas áreas. Afastar investimentos privados foge do nosso propósito”, ressaltou o deputado.
Ex-líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos julgou o tema “extremamente meritório”. Na emenda de sua autoria acatada pelo relator, Campos defende o critério de melhor serviço a ser oferecido em caso de empate entre os interessados em administrar os portos.
Os deputados Homero Pereira (MT), Marcos Montes (MG) e Moreira Mendes (RO) também tiveram propostas acatadas. “Esse grande número de medidas acolhidas é fruto de uma discussão profunda que fizemos para ver o que seria melhor para o país”, destacou Montes.
Sciarra e a bancada pretendem continuar discutindo possíveis alterações para garantir maior modernização ao setor e ampliar os direitos trabalhistas. Eles esperam votar o texto final na próxima semana.
Luís Lourenço
