Deputado Indio da Costa (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (PA) vão representar o partido nos debates sobre a reforma política em comissão especial instalada, nesta terça-feira (10). O colegiado terá como texto inicial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, apresentada por grupo de trabalho constituído na última legislatura.
Para Indio da Costa, a reforma é a base para uma política mais transparente e próxima do eleitor. “Precisamos de campanhas eleitorais mais baratas e acessíveis, portanto, mais democráticas. Vou defender um sistema de causa e efeito, onde o eleitor saiba que aquele parlamentar, prefeito ou governador eleito, vai de fato buscar cumprir com aquilo que se comprometeu na campanha.”
Durante a reunião de instalação, Indio afirmou que pretende pleitear a relatoria parcial do texto. “Eu gostaria muito de incluir a ideia do Código de Defesa do Eleitor, uma ferramenta para o cidadão cobrar o compromisso de seu representante e se sentir mais respeitado”, explicou.
Passarinho ressaltou que a instalação da comissão é uma resposta às manifestações que ocorreram em 2013. “Nosso papel será sintetizar as propostas de alteração na legislação eleitoral e partidária para entregar ao povo normas mais concisas, específicas e atreladas à realidade”, afirmou.
O texto inicial vem com medidas que irão mudar os cálculos da sobra eleitoral, suspender o voto obrigatório, extinguir a reeleição para cargos do executivo, possibilitar a coincidência de mandatos, alterar as regras de coligação e instaurar o sistema misto de financiamento de campanha.
O colegiado terá prazo de 40 sessões para realizar audiências públicas, debater os temas, analisar a matéria e votar o texto que será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Verônica Gomes