O coordenador do PSD Movimentos e presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, juntamente com as Centrais Sindicais (NSCT, CGTB, Força Sindical e CTB) se reuniram, na última quinta-feira, 24, com o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto para discutir a proposta que altera a Portaria 186 do MTE, que define as regras para o registro sindical.
Na oportunidade as centrais entregaram ao ministro documento solicitando a revogação da Instrução Normativa (IN) 01/2013, que torna sem efeito a IN 01/2008, sobre a regulamentação da cobrança da contribuição sindical dos servidores públicos.
Segundo Ricardo Patah, há de se resgatar a importância do MTE assumindo este compromisso. “Nós queremos um Ministro forte que não abra mão das suas prerrogativas com o poder discricionário, e não fique na dependência do judiciário”.
O ministro se comprometeu em analisar os apontamentos e acolher, na medida do possível, o texto para nova discussão, e disse que os métodos serão mais severos com a intenção de erradicar os sindicatos fantasmas. “Apertarmos o rigor do controle nos processos de concessão de registro, de documentação nos procedimentos para a organização de sindicatos, assembleias ratificadoras, e também vamos endurecer os procedimentos para divisão e separação territorial, divisão por categoria”, afirmou.
Da Redação