Deputado Hugo Napoleão (PI) - Foto: Heleno Rezende
Em destaque apresentado pelo PSD ao plenário da Câmara durante votação do projeto de Lei 5395/09, que propõe modificações na Lei de Diretrizes Básicas (LDB), foi garantido o direto aos estudantes, a partir dos 4 anos de idade, de manter vaga na escola pública mais próxima de sua residência. O projeto foi aprovado com a manutenção desse dispositivo. (Inciso X – Artigo 4º, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
Segundo o deputado Hugo Napoleão (PI), que orientou a votação da matéria da bancada do partido em plenário, seria inaceitável retirar esse direito dos estudantes. “Conseguimos impedir essa mudança no texto”, reiterou Napoleão.
Geraldo Thadeu (MG) acompanhou a votação e também elogiou a decisão. “Estamos falando de algo que evita despesa e transporte, além do estudante se sentir mais seguro estando próximo de casa. Acredito que, com o zoneamento sendo respeitado, só há vantagens em deixar que o jovem se matricule numa escola perto da sua residência”, declarou.
Da Redação
