Deputado Moreira Mendes (RO) - Foto: Heleno Rezende
“País desenvolvido só se faz com grandes investimentos na educação”. A afirmação foi feita pelo líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), ao encaminhar o voto favorável do partido ao Projeto de Lei 8.035/10, que trata sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto-base foi aprovado, nesta quarta-feira (28), pelo plenário.
Segundo Moreira, essa é uma proposta madura, que foi discutida por quase quatro anos com o objetivo de promover a educação brasileira. “Nações que valorizam o ensino veem resultado na produção de conhecimento. Por isso, qualquer política que traga mais recursos para a educação é sempre bem-vinda”.
O texto prevê investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor em até dez anos e traça vinte metas para melhorar os índices educacionais do país, universalizar o atendimento escolar e erradicar o analfabetismo. A garantia do ensino integral para pelo menos 25% dos alunos da educação básica da rede pública; a ampliação da proporção de mestres e doutores do ensino superior para 75% do total; e a elevação gradual do número de matrículas nos cursos de pós-graduação stricto sensu, são algumas dessas metas.
Outra medida será o aumento de vagas em creches, ensino médio, cursos profissionalizantes e universidades públicas. “O PNE traz diretrizes sólidas e robustas para os novos caminhos que queremos dar à educação”, afirmou Moreira.
O parlamentar destacou que deixar de apoiar essa proposta seria andar na contramão da história. “Por isso, o PSD votou a favor”. Ainda segundo ele, o governo precisará, a partir da promulgação da proposta, vencer um novo desafio. “Será necessário encontrar outra forma de não sobrecarregar estados e municípios e não aumentar impostos para a população”.
Os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima semana.
Verônica Gomes