Deputado Armando Vergílio (GO) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados Armando Vergílio (GO) e Eleuses Paiva (SP) adiaram, nesta quarta-feira (18), a votação do relatório preliminar da Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos. Com um pedido de vistas, os parlamentares, que representam o partido na comissão especial que analisa a matéria, criticaram a elaboração do texto e cobraram maior tempo para discutir o assunto com a bancada.
“O processo está confuso. O governo está disposto a passar por cima e fazer prevalecer sua opinião sem ouvir as ponderações e reflexões do Parlamento. É um risco muito grande porque expõe a sociedade brasileira, ainda mais em um assunto tão importante como a saúde”, explicou Vergílio.
Uma das principais críticas dos parlamentares foi a manutenção, no texto do relator, da dispensa de aplicação do Revalida (Revalidação de diplomas de médicos). “É injustificado. O Revalida afere a competência de um profissional que está em outro país para exercer a medicina no Brasil. Não pode ser criada uma exceção”, criticou o deputado goiano.
Vice-líder da legenda, Eleuses lamentou a decisão da comissão em convocar nova reunião para a votação já na próxima terça-feira (24). Para ele, um tema desta relevância deveria ser debatido com calma. “Estamos tomando uma das decisões mais importantes do Legislativo. Cada parlamentar deve levar o tema para a sua bancada tomar a decisão mais sensata e coesa. O PSD tentou dialogar, mas a determinação desta data pode impossibilitar o consenso”, afirmou.
Já o deputado Dr. Paulo César (RJ), favorável à MP, acredita que será possível construir um acordo e aprovar o relatório. “É um clamor da sociedade. Vamos conversar dentro do partido e tomar uma decisão para finalizar a votação”, afirmou.
Luís Lourenço