A Emenda Constitucional 83/14, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2.073 foi promulgada, nesta terça-feira (5) pelo Congresso Nacional. A medida também prorroga até 2.050 os incentivos para as áreas de livre comércio da região Norte (Amapá, Rondônia, Roraima, Amazônia e Acre) e por mais dez anos a Lei da Informática.
Para o deputado Carlos Souza (AM), a zona franca é um projeto grandioso, que visivelmente tem dado certo desde seu início. “Há 46 anos tem vingado bons frutos. Produzimos tecnologia e evitamos importações e sangria na nossa balança comercial. É um projeto de interesse de todos os amazonenses, brasileiros e até da população mundial. Graças a zona franca, 98% da floresta amazônica está preservada e a estabilidade climática do mundo segura. É sem dúvida um projeto macro em todos os sentidos”.
Souza comemorou ainda a prorrogação dos benefícios para as áreas de livre comércio. “Essas regiões metropolitanas também estão sendo contempladas nesta proposta, e vão continuar gerando riquezas e fomentando a economia desses locais”, concluiu.
O deputado Átila Lins (AM) destacou que “a zona franca é um instrumento que deu certo e hoje é imprescindível para continuar com o processo de desenvolvimento socioeconômico do país. Os dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), apontam que o polo industrial gerou, em 2013, cerca de 500 mil empregos diretos e indiretos e uma receita de R$ 90 bilhões”.
“Teremos mais investimentos e os empregos serão mantidos. Merecemos esse reconhecimento por gerar trabalho e suprir o país inteiro com o que produzimos. A floresta amazônica continuará mantendo seu tradicional título de pulmão do mundo”, frisou o vice-líder do PSD, deputado Silas Câmara (AM).
Carola Ribeiro