Deputado Goulart (SP) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Goulart (SP) apresentou propostas para fortalecer o ambiente educacional. O Projeto de Lei 208/15 quer garantir a prática da alimentação saudável nas escolas por meio da inserção dos alimentos orgânicos nos cardápios. Goulart defende que, além da questão alimentar, a proposta também atende às necessidades de preservação do meio ambiente.
“Dependendo da quantidade e/ou do tipo de agrotóxico presente nos alimentos, o consumo pode ser prejudicial à saúde humana. Há ainda implicações ambientais, como a contaminação do solo e da água, além de danos aos demais seres vivos – desde a morte de animais, até o desequilíbrio de todo um ecossistema”, explicou.
“Diversos estudos alertam para os danos da utilização de agrotóxicos. O Brasil é o país que mais as utiliza, principalmente em níveis acima dos considerados seguros”, complementou o parlamentar.
Segundo dados de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quase um terço dos vegetais mais consumidos pelos brasileiros apresentam resíduos de agrotóxicos em níveis inaceitáveis.
Goulart também apresentou o PL 209/15, no qual pretende incluir o atendimento psicopedagógico para a educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele defende que a proposta é uma forma de inclusão social no ambiente escolar.
“Não basta identificar os alunos com dificuldade e agrupá-los em salas de reforço, pois é uma forma de discriminação no âmbito escolar. O objetivo desses profissionais nas escolas é garantir assistência especializada e prevenir problemas de aprendizagem e, ainda, evitar o evasão desses alunos com dificuldade.”
As propostas aguardam distribuição da Mesa Diretora para as comissões de mérito.
Carola Ribeiro
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