O Projeto de Lei 2.342/15 apresentado pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), nesta sexta-feira (10), pretende transferir para o Banco de Brasília (BRB) a responsabilidade pela gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) destinados ao Distrito Federal. Atualmente, a administração é feita pelo Banco do Brasil (BB).
“Este ano estão previstos R$ 1,1 bilhão para o Distrito Federal investir no setor produtivo, geração de empregos e estímulo a novos empreendimentos. Reconhecemos a competência e importância do Banco do Brasil, mas acreditamos que o BRB esteja mais preparado para cuidar desses recursos por conhecer melhor as necessidades das empresas da região. Queremos que o fundo seja gerido por quem está mais próximo da nossa realidade”, explicou Rosso.
O parlamentar pretende solicitar na próxima semana que o projeto tramite em regime de urgência para acelerar sua aprovação na Câmara. “Atuaremos também junto ao governo federal para que, mesmo antes do projeto aprovado, consigamos trabalhar algumas ações para que o banco já possa iniciar a gestão desses recursos no Distrito Federal.”
Em sua justificativa, Rosso esclarece que a proposta busca corrigir um equívoco, uma vez que a Constituição prevê que os recursos desses fundos sejam administrados por instituições financeiras de caráter regional. “Tanto que o fundo do Norte é operado pelo Banco da Amazônia e o do Nordeste, pelo Banco do Nordeste.”
Para o líder, a transferência da responsabilidade para um banco com vocação regional vai dar mais dinamismo ao processo. “Enquanto os depósitos em uma instituição de nível nacional podem ser utilizados para operações de concessão de crédito em outras regiões do país, na regional, esses depósitos retornam para sua própria origem geográfica, fomentando ainda mais a economia local.”
Raquel Sacheto