Deputado Junji Abe (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Música alta, buzinas e alarmes indesejáveis em horários inoportunos podem estar com os dias contados. O Projeto de Lei 6.080/13, que proíbe os donos de usarem seus veículos para atividades que possam gerar poluição sonora, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira (2).
O autor da proposta, deputado Junji Abe (SP), afirma que seu principal intuito é estabelecer limites claros à poluição sonora provocada pelo uso abusivo e insalubre de aparelhos de som instalados em veículos automotores.
“Recebemos constantes reclamações nesse sentido da população em geral, dos trabalhadores que, após um duro dia de trabalho, são vítimas de pessoas sem consideração, que se exibem com seus carros e música em altíssimo volume, não permitindo repouso àqueles que, no dia seguinte, terão outra rotina de trânsito e trabalho”, defendeu Junji.
Para o deputado Felipe Bornier (RJ), relator do projeto, a iniciativa é louvável e oportuna. “É óbvio que a poluição sonora prejudica a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Dificilmente um de nós não foi algum dia importunado com o alto volume vindo de carros, sentindo-se extremamente desrespeitado em seu direito à paz e ao silêncio, principalmente durante a noite”, afirmou.
O projeto prevê a apreensão dos aparelhos ou veículos em que estejam instalados. Além de outras penalidades previstas pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/12), como multas, de acordo com a gravidade da infração.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Verônica Gomes