Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Heleno Rezende
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou o Projeto de Lei 1.496/15. O objetivo é proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva. De acordo com o parlamentar, a proposição deve combater aos malefícios do álcool sem o enfrentamento direto do problema. “Os fabricantes de bebida são importantes patrocinadores desse tipo de eventos, mas o que deve ser levado em conta nessa discussão é o interesse público.”
Ainda segundo ele, “associar um produto a uma imagem de sucesso e triunfo é uma estratégica conhecida do mercado publicitário, mas que, muitas vezes, ludibria especialmente os mais jovens, criando uma cultura de consumo da bebida prejudicial à saúde do indivíduo e à segurança da sociedade.”
A proposta altera a Lei 9.294/96 para proibir a publicidade durante eventos ou competições esportivas de qualquer natureza, seja em uma apresentação de ginástica olímpica ou em uma corrida automobilística. A restrição deve ser respeitada em uma área equivalente a um raio de cem metros ao redor do evento ou no local de sua realização.
A proposta tramita em caráter conclusivo e aguarda parecer da Comissão de Esporte (CESPO).
Da Assessoria