Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal serão obrigados a manter pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em hospitais ou pronto-atendimentos. A proposta (PL 3.606/19), relatada pelo deputado Fábio Trad (MS), foi aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara.
“A unidade deve contar com equipe multidisciplinar, que será responsável pelo acompanhamento destes pacientes quando internados ou quando estiverem em observação. A atuação da equipe será acessória ao atendimento clínico habitual, com foco especialmente em aspectos de risco para a população geriátrica como mobilidade, cognição, independência, identificação de problemas associados à doença, entre outros”, disse o relator.
Também está previsto no texto que os estabelecimentos que oferecerem este tipo de atendimento devem promover, anualmente, a formação continuada aos profissionais nas áreas de geriatria e gerontologia, vinculado ao Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa.
A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de tramitar de forma similar no Senado Federal.
Renan Bortoletto