Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
Reduzir acidentes envolvendo motocicletas atingidas por linhas de pipa com cerol foi o objetivo do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), ao propor o Projeto de Lei 4.595/12, que prevê a instalação de dispositivo aparador para as motos. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), teve parecer favorável do deputado Edson Pimenta (BA), também vice-líder da sigla.
Segundo a Resolução 356/11, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a antena corta-pipa é um dos requisitos mínimos de segurança do mototaxista e do motofretista. Com o projeto de Onofre, as fábricas terão a responsabilidade de entregar o veículo com o dispositivo.
Apesar da proibição do uso de cerol nas linhas de pipa em alguns estados, esse costume, largamente disseminado de geração em geração, não deixará de ser usado como brincadeira de crianças e até de adultos. Cabe ao Estado prever essa situação e atuar para prevenir que esse tipo de acidente continue a tirar a vida de motociclistas. Após a promulgação dessa lei, serão os fabricantes que terão de atender à exigência e não mais o dono da moto”, afirmou Onofre.
Edson Pimenta defende o uso dessas antenas em motos particulares e profissionais como forma de preservar vidas. “Os motociclistas profissionais já são obrigados pela legislação (Lei 12.009/10) a instalarem essas antenas. Para as motos particulares a medida é facultativa. No entanto, o acessório é tão importante como o uso do capacete. O dispositivo vai proteger os condutores das pipas ou papagaios que contenham cerol”.
A regulamentação sobre o tipo de antena a ser utilizado será feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no prazo de um ano após sancionada a lei.
A proposta segue para análise das comissões de Viação e Transporte (CVT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro