Com o intuito de aumentar a segurança nas piscinas, o deputado Jefferson Campos (SP) apresentou o Projeto de Lei 2614/11 que obriga clubes, hotéis, condomínios, colégios, edifícios e entidades similares a colocaram grades de proteção em volta de seus parques aquáticos.
“A cada ano mais de 500 mil pessoas falecem em todo mundo em decorrência de afogamentos” alarmou Campos. “Acho a medida justa e necessária para tentar coibir o numero de mortes de crianças relacionadas a afogamentos em piscinas visto que assim o acesso a piscinas fica dificultado”
De acordo com a proposta, as grades de proteção devem ter uma altura mínima de 120 centímetros. Suas aberturas verticais não poderão ser maiores que 10 cm, mesma distância que a grade deverá ficar do chão.
Segundo o parlamentar paulista, o Corpo de Bombeiros ficará responsável pela fiscalização do cumprimento de sua proposta. O descumprimento da medida será punido com uma multa de R$ 5 mil e o prazo de 30 dias para a solução do problema.
“Para cada afogamento, ocorrem sete ou mais quase afogamentos, muitos deles acompanhados de graves sequelas e traumas físicos ou psicológicos. Por isso, prevenir é necessário”, conclui Jefferson Campos.
A proposta em caráter conclusivo aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
Da Redação