Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 3.512/15, que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. Entre as medidas propostas, está a criação de centros de referência, denominados como CRe-Mulher em todos os estados.
“Queremos criar políticas de assistência principalmente a pessoas que estão com câncer em condição mais avançada e precisam de apoio. O fator psicológico ajuda muito a sair dessa situação”, explicou o parlamentar.
De acordo com o projeto, os CRe-Mulher terão estrutura própria ou poderão funcionar no interior de instituições de saúde já existentes na rede regionalizada do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto também determina que os centros de oncologia devam ter um conselho multidisciplinar composto, ao menos, por um médico, um fisioterapeuta, um terapeuta ocupacional, um psicólogo, um odontólogo, um educador físico e um assistente social. Estes profissionais atuarão nas fases de diagnóstico e tratamento dos pacientes assistidos.
Passarinho lembra que o programa não gera custos para o governo. “Não estamos criando despesas. Apenas reorganizando estruturas e contando com o apoio que já existe por parte do Ministério da Saúde.”
O projeto aguarda parecer das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC).
Renan Bortoletto