Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou o Projeto de Lei 4.181/15, que inclui na Política Nacional de Atendimento ao Idoso a divulgação permanente de campanhas de mobilização e a abertura de delegacias especializadas ao idoso.
A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e abre um prazo de até dois anos para que a União se adeque à medida e promova a abertura das delegacias especializadas. O prazo começa a ter validade a partir da promulgação da lei.
“Em 2015, já são mais de 16 mil casos de violência contra a pessoa idosa no país, levando em conta apenas os dados do disque-denúncia. Deste total, 51,7% são de violência psicológica, 38,9% de abuso financeiro e 26,5% de violência física”, justificou o parlamentar.
Embora já existam algumas delegacias especializadas no Brasil, Rosso acredita que a atenção aos idosos ainda precisa ser melhorada. “Não é uma prática nacionalmente difundida, já que não configura como diretriz da Política Nacional de Atendimento ao Idoso.”
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 12,5% da população brasileira tem idade superior a 60 anos, com uma tendência de crescimento acima da média mundial. “Enquanto a população mundial de idosos duplicará até 2050, a nossa triplicará”, completou Rosso.
Para justificar a importância do projeto, o deputado aponta outro dado alarmante: os idosos ocupam o segundo lugar no ranking nacional de denúncias de agressão (seja física, moral ou psicológica), segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Renan Bortoletto