O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.
A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Sua queima ou incineração pode liberar na atmosfera gases tóxicos extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos e reservatórios. O plástico é quase indestrutível e, no meio ambiente, só se divide em partes menores, até mesmo em partículas de escala nanométrica (um milésimo de um milésimo de milímetro). Ainda assim, a natureza é incapaz de “digeri-lo”.
Deputado Reinhold Stephanes Junior (PR). Foto: Cláudio Araújo
Pensando em frear este mal, o deputado federal Reinhold Stephanes Junior apresentou projeto de lei propondo o fim da comercialização no país de produtos descartáveis de plástico, incluindo copos, pratos, talheres, mexedores e canudos, cotonetes, garrafas de pet, sacolas de plástico-filme e embalagens de isopor (PL 4036/19).
“É necessária a adoção de medidas urgentes e de grande escala, capazes de endereçar uma solução efetiva para o problema. Todos esses produtos podem ser substituídos por similares biodegradáveis”, justificou o parlamentar. Como a adaptação à proibição da comercialização desses produtos descartáveis é complexa, o projeto propõe um prazo de cinco anos para adequação das empresas à nova regra.
Assessoria de comunicação da liderança do PSD