Deputado José Nunes (BA) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (1), proposta do deputado José Nunes (BA) que isenta de impostos (PIS e Cofins) pesquisas e produtos elaborados a partir de bens renováveis (PL 463/15).
Segundo o parlamentar, a medida, além de reduzir o impacto ambiental, facilita a regeneração do meio ambiente. Ele explicou que as sacolas plásticas podem ser substituídas por sacolas oriundas de fibras vegetais.
“Produzir uma sacola a partir de fibras vegetais como a bananeira, o sisal e outros materiais utilizados, inclusive, na fabricação de tecidos vai contribuir para o desenvolvimento do nosso país. Algumas cidades já proibiram o uso de sacolas plásticas. Com essa proposta podemos sair na frente de outros países nessa questão”, afirmou.
De acordo com o projeto, a isenção de impostos recairá apenas para pesquisadores e produtores que não utilizarem, por exemplo, petróleo e outras fontes fósseis. A regulamentação da proposta ficará sob competência do Poder Executivo.
A matéria segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Carola Ribeiro