Proposta de Herculano Passos incentiva produção individual de energia renovável

Deputado Herculano Passos (SP) – Foto: Cláudio Araújo

A intensidade de radiação solar recebida no Brasil chega a ser quatro vezes superior àquela disponível nos países que mais aproveitam este tipo de fonte energética. A Alemanha é a campeã na captação de energia solar e no país existem mais de 1,5 milhão de produtores individuais. Enquanto isso, o Brasil ainda engatinha nesta atividade. Apenas 27 brasileiros estão gerando e vendendo, para as distribuidoras do setor, sua própria energia, captada a partir de painéis que absorvem e armazenam energia do sol.

O baixo aproveitamento desse potencial se dá principalmente por dois motivos. Primeiro, pelo custo dos equipamentos, muitos deles importados. Segundo, pela inexistência de uma política de concessão de crédito aos consumidores. Para tentar derrubar estes entraves, o deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, apresentou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 2.923/15, que institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável (PGDIS).

O programa tem o objetivo de incentivar a implantação de sistemas de geração distribuída, a partir de fontes renováveis, nas unidades consumidoras de energia elétrica. Ele oferecerá incentivos tributários e de crédito para aquisição dos equipamentos. As células fotovoltaicas, inclusive quando montadas em módulos ou painéis, serão isentas do imposto de importação, enquanto não existir produto similar de fabricação no Brasil. “Atualmente, esses componentes são importados e o valor dos impostos sobre eles é tão alto, que acaba desencorajando o cidadão comum que pensa em instalá-los para produzir a própria energia”, lamenta Herculano.

O projeto do parlamentar também prevê financiamento especial para quem quiser fazer esse tipo de investimento. “A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) proverá recursos para financiar a compra e instalação de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia a partir de fontes renováveis, como a energia solar”, explica o deputado, acrescentando que os financiamentos deverão abranger, pelo menos, 80% do custo dos sistemas. O projeto prevê ainda que os juros anuais desses financiamentos corresponderão à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

“Acredito que as medidas desse projeto beneficiarão os consumidores brasileiros e contribuirão para aumentar significativamente a sustentabilidade energética do país”, defendeu Passos.

A proposta aguarda despacho da Mesa Diretora para iniciar sua tramitação.

Da Assessoria