A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, na segunda-feira (25), relatoria do deputado Fábio Trad (MS) à proposta do Senado Federal (PL 5338/09) que concede isenção progressiva de imposto de renda para aposentados e pensionistas com mais de 66 anos.
Para ter acesso ao benefício, no entanto, a renda mensal do aposentado ou do pensionista não pode ultrapassar os R$ 3.800. Com 66 anos, o beneficiado passaria a ter desconto de 20% sobre aquilo que lhe é cobrado como imposto de renda sobre o seu salário. Ano a ano, a isenção aumentaria mais 20%, até que o imposto seja totalmente extinto quando o aposentado ou pensionista atingir 70 anos de idade.
Deputado federal Fábio Trad (MS), autor da proposta. Foto: Claudio Araújo.
Para o deputado Fábio Trad a proposta é justa e evita a cobrança excessiva de encargos. “Os idosos pagam muita taxa, comprometem seu orçamento com remédios e despesas fixas que não tem como evitar. Não é justo que depois de tantos anos de contribuição eles sejam penalizados com uma tributação extorsiva”, argumentou o pessedista.
A matéria segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Renan Bortoletto