Proposta busca coibir abuso no uso de som automotivo

Deputado Goulart (SP) – Foto: Cláudio Araújo

O uso de som automotivo em volume excessivo é motivo de transtorno em áreas urbanas, especialmente onde há residências, hospitais, creches e asilos. O deputado Goulart (SP) pretende acabar com o incômodo por meio do Projeto de Lei 2.196/15, aprovado, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

A proposição determina que os municípios criem regras, com limitações de horários e locais, para a utilização de aparelhos de som em veículos automotores, seja para uso comercial ou recreativo, como forma de controle da poluição sonora.

O parlamentar destacou o caso dos “pancadões” como uma das principais fontes de perturbação da paz em áreas urbanas. Os pancadões são bailes realizados ao ar livre, em áreas urbanas, utilizando o som de carros com alta potência sonora. Conforme ressaltou, os casos de abuso podem ser coibidos por meio da devida regulamentação.

“Infelizmente é cada vez mais frequente o uso de som de alta potência para os pancadões. O volume chega a níveis insuportáveis. Criando essa restrição, acabamos com os abusos. Não queremos proibir o uso recreativo do som automotivo, cujos adeptos realizam até campeonatos e que têm, inclusive, a minha simpatia. Porém devemos, sobretudo, preservar a paz e o sossego da coletividade, impondo limites ao uso abusivo em horários e locais inapropriados.”

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Demétrius Crispim