Com o objetivo de facilitar o acesso à leitura, vários países da Europa, Ásia e América do Norte isentam os livros de impostos. No Brasil, de acordo com o artigo 150 da Constituição Federal existem alguns bens, produtos e serviços que também são isentos de tributos. Entre eles também estão os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes.
Apesar disso, no nosso país, incide sobre o livro o que chamamos de contribuições sociais, como PIS/PASEP e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Hoje essas contribuições representam 9,25% do valor do livro e taxam a receita bruta decorrente da atividade de impressão do produto.
Esses valores que pesam sobre os livros tornam a produção do material cara. “A indústria brasileira tem sido deteriorada pela indústria asiática. Os livros estão sendo impressos no exterior, o que contribui para aumentar o nível de desemprego no Brasil”, disse o deputado Walter Ihoshi (SP). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 2.396/15 que propõe reduzir a zero as contribuições sociais que afetam a produção do material.
Deputado Walter Ioshi (SP) – Foto: Cláudio Araújo
“Minha intenção com o projeto é incentivar a indústria nacional, colaborar para aquecimento do mercado, garantir geração de postos de trabalho e indiretamente incentivar o consumo de livros e da leitura”, ressaltou o deputado pessedista.
ABIGRAF defende produção nacional
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf), esse setor reúne cerca de 20 mil gráficas e gera entorno de 216 mil empregos diretos em todo o país. Em artigo publicado no site da instituição, o presidente nacional da Abigraf, Levi Ceregato, revela que a incidência de tributos está impactando o mercado interno. “É lamentável verificar que muitos desses livros bancados pelos tributos de nossos cidadãos sejam impressos no exterior, principalmente na China.”
O projeto de lei de autoria de Walter Ihoshi tramita em regime ordinário e tem apreciação conclusiva nas comissões. Após parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), segue para análise da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, seguirá para o Senado Federal.
Fonte: Diane Lourenço