Deputado Herculano Passos (SP) – Foto: Cláudio Araújo
Preocupado com a crise energética no Brasil, o deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 2.923/15, que cria o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável (PGDIS). A medida busca estimular a produção de energia solar no país.
“Acredito que a aprovação deste projeto beneficiará os consumidores brasileiros e, simultaneamente, contribuirá para aumentar a sustentabilidade energética do Brasil”, explicou Herculano.
O parlamentar afirmou que a proposta busca isentar as células, módulos e painéis fotovoltaicos do imposto de importação. “Esses componentes são atualmente importados e a tributação incidente acaba inviabilizando o aproveitamento do sol para a produção de energia elétrica pelos cidadãos.”
Outro ponto tratado no projeto é a criação de uma linha de financiamento de baixo custo. “Sugiro utilizar os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para que os consumidores tenham recursos para aplicação do investimento inicial necessário para tornarem-se geradores de energia elétrica”.
Passos ressaltou que essa modalidade apresenta inúmeras vantagens. “Aproveita-se fontes renováveis, promove-se a diversificação da matriz energética e também diminui a dependência das hidrelétricas.”
Segundo o deputado, no Brasil, a geração de energia solar em pequena escala ainda enfrenta barreiras relevantes, que precisam ser superadas para seu pleno desenvolvimento. “A energia produzida nos próprios centros de consumo, reduz custos, perdas e investimentos nos sistemas de transmissão e de distribuição”, finalizou.
Bruna Marques