Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Heleno Rezende
O Projeto de Lei 6.729/13, do deputado Sérgio Brito (BA), que institui uma política nacional de estímulo à agregação de valor e consolidação de mercado dos produtos e serviços da floresta, foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).
Segundo Brito, a proposta tem como objetivo fortalecer os produtos e serviços gerados a partir dos recursos de sociobiodiversidade, favorecer a conservação dos ecossistemas e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.
“Vivemos em um país em que cerca de metade do território ainda possui vegetação nativa, com diferentes e importantes biomas. Além disso, abrigamos uma grande diversidade sociocultural, com povos indígenas e comunidades tradicionais, que detêm um considerável acervo de conhecimento tradicional sobre o manejo dos recursos e que devem ser protegidos e conservados”, justificou o autor.
Entre os princípios da política proposta estão: o uso eficiente e racional dos recursos florestais; o respeito ao direito da população de ter acesso a esses recursos e aos benefícios decorrentes de sua utilização; e a garantia de condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de processamento dos recursos florestais.
A matéria tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
Verônica Gomes