Quem comercializar fios elétricos ou telefônicos de origem duvidosa pode ter pena de reclusão de quatro a oito anos, mais aplicação de multa. É o que prevê o texto substitutivo ao Projeto de Lei 5.845/16, que aguarda apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara. O objetivo é desestimular a venda clandestina de cabos oriundos de furtos ou roubos, já que possuem alto valor no mercado negro.
Pelo texto apresentado, o crime de receptação também será tipificado, com a previsão de pena dobrada, caso o furto desse material tenha ocasionado alguma calamidade pública, como a interrupção do fornecimento de energia elétrica à um hospital.
O texto substitutivo foi apresentado pelo deputado federal Thiago Peixoto (GO), que é relator do PL 5.845/16, do colega de partido Sando Alex (PR). Na avaliação do relator, outros itens sugeridos no PL como a tipificação do furto e do roubo de cabos já são previstos no Código Penal vigente, não sendo necessário um novo projeto com este teor.
“A tipificação de tal conduta vem aprimorar o tipo penal da receptação, a fim de apenar devidamente as condutas que afetam os serviços de telecomunicações, em razão do grande impacto negativo que tal agir tem para toda a sociedade”, afirmou.
Furtos causa prejuízos aos clientes
Os furtos de cabos elétricos ou de telefonia podem deixar os clientes sem serviço por vários dias até que a empresa faça a manutenção, e em alguns casos, o mesmo cliente pode ter o mesmo problema várias vezes. Em 2017, os furtos de cabos de telefonia deixaram pelo menos 41,3 mil usuários sem o serviço de acordo com a Vivo, em São Paulo.
No total, segundo números da Polícia Civil do estado foram registradas 958 ocorrências nas 10 maiores cidades da região paulista de furtos de cabos de telefonia – somente em 2017. Medindo o total de cabos apreendidos, são quase 70 quilômetros, o que corresponde à distância entre Campinas e Piracicaba.
Valéria Amaral