Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Heleno Rezende
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 1.052/15, que dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de três quilômetros de instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior. Caso a norma seja descumprida, a proposta prevê multa, cassação do alvará de funcionamento e detenção de um a três anos dos proprietários do estabelecimento.
“O álcool é uma droga psicoativa, legalmente vendida e grandemente tolerada em nossa sociedade. As propagandas também visam primordialmente seduzir o jovem, com bom humor, apresentando quem consome álcool como pessoa de sucesso, popular com as mulheres, entre outros. Infelizmente, isso tem levado ao consumo exagerado por parte de jovens do ensino médio e das instituições de nível superior, mas também ao consumo de alunos do ensino fundamental”, argumentou.
Em sua justificativa, o parlamentar descreve vários males causados pelo uso abusivo do álcool como a violência no trânsito e doméstica, e moléstias como hepatite alcoólica, cirrose, câncer, cardiopatias, infarto, AVC isquêmico, gastrite, úlcera, diabetes e desnutrição.
Para Sóstenes, o consumo de álcool é um dos mais graves problemas de saúde pública da atualidade. “É mais do que conhecida sua contribuição para mortes prematuras e incapacidades, pois a correlação entre consumo de álcool e violência no trânsito é sobejamente comprovada por dados empíricos. Assim sendo, queremos dificultar o acesso e desestimular o consumo entre jovens estudantes.”
Da Assessoria