Foi aprovada hoje (6) substitutivo da deputada Flordelis (RJ) ao projeto que dá a possibilidade de pessoas, inscritas ou não nos cadastros de adoção, fazerem parte dos programas de apadrinhamento de menores (PL .9987/18). A medida foi analisada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Atualmente só podem fazer parte dos programas de apadrinhamento, pessoas não cadastradas para adotar. “Essa norma pode até dificultar a adoção, pois tira a possibilidade da criança de encontrar no padrinho ou na madrinha a família por adoção”, defendeu a deputada Flordelis. Além disso, a deputada propôs que só pudessem fazer parte desse programa pessoas que sejam, no mínimo, até 16 anos mais velhas que as crianças apadrinhadas. Atualmente os padrinhos podem ter 18 anos ou mais.
Deputada Flordelis (RJ). Foto: Cláudio Araújo
“Sugiro essa alteração porque o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a mesma condição para o adotante. Com esse novo texto, nos casos em que surja o desejo de adotar durante os programas de acolhimento, poderão ser evitadas situações em que a diferença de idade seja um obstáculo. Serão evitadas também mais frustrações para o apadrinhado que sempre tem a expectativa de encontrar uma nova família”, defendeu a parlamentar.
Manu Nunes