A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira (27) relatoria do deputado Evandro Roman (PR) à proposta que cria condições de repouso para profissionais da enfermagem durante o horário de trabalho (PL 4998/16). Como veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, a proposta retorna para a Casa de origem.
“Estes profissionais assumem imensa responsabilidade na medida em que lidam com a vida humana, além de estarem sujeitos a altas cargas de trabalho e regimes de plantão. É evidente que enfrentam altos níveis de desgaste e estresse, o que justifica a necessidade do descanso”, justificou Evandro Roman.
Na prática, o texto obriga as instituições de saúde públicas e privadas a ofertarem condições adequadas de repouso a estes profissionais. Pela proposta, ao menos um recinto com mobiliário deve ser colocado à disposição dos trabalhadores.
Renan Bortoletto