Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Os aparelhos de rádio e televisão poderão se tornar mais acessíveis para pessoas com audição reduzida. O Projeto de Lei 7.033/06, que obriga os fabricantes a disponibilizar modelos com saídas de áudio compatíveis com fones de ouvido de ajuste independente de volume, é do vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), e foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
“Hoje, quando uma família se senta para assistir um programa de TV e têm pessoas com dificuldades auditivas, ou elas não assistem, ou o som tem que ficar muito elevado. Com a saída especial, vai facilitar que, por exemplo, uma pessoa idosa regule o volume da maneira que precisar e todos assistam com tranquilidade”, justificou o deputado. Para ele, trata-se de uma alternativa viável e de baixo custo.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 1,5% da população brasileira – cerca de 3 milhões de pessoas – têm deficiência auditiva. De acordo com o projeto de Arolde, esse número inclui apenas os casos em que há perda de audição de moderada a severa. Quando são considerados os portadores de necessidades especiais com perda auditiva de leve a moderada, esse número aumenta consideravelmente, chegando a quase 15% da população.
A proposta original previa a obrigatoriedade de produção de 50% dos aparelhos com tal dispositivo, porém, substitutivo do Senado determinou que a produção dos modelos que cumpram o requisito seja feita por encomenda do consumidor, com o prazo limite de entrega de 30 dias após a compra. “Dessa forma fica bom para o fabricante e também para o consumidor”, afirmou Arolde.
O projeto modifica a Lei 10.098/00, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).
Verônica Gomes