Deputado Jefferson Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo
No Brasil, o afogamento é a segunda maior causa de mortes entre crianças de até três anos, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes e Construtores de Piscinas e Produtos Afins (ANAPP). Com o objetivo de mudar essa estatística, o Projeto de Lei 2.614/11, do deputado Jerffesson Campos (SP), torna obrigatória a instalação de grade de proteção em volta de piscinas públicas e privadas.
“Hoje, não há uma lei específica que regulamente a proteção às piscinas. Com esse projeto estamos tentando corrigir esse equívoco. O maior objetivo é a segurança, principalmente, das crianças”, ressaltou o parlamentar.
Em 2008, ano da última pesquisa divulgada pela ANAPP, foram registrados 6,8 mil casos de mortes por afogamento, sendo 1,8 mil somente entre crianças de até 14 anos. “Estamos buscando a regulamentação para fazer com que haja necessidade de vistoria por parte do corpo de bombeiros e evitar essas mortes que, muitas vezes, ocorrem em locais que deveriam ser exclusivamente de lazer.”
O projeto prevê a aplicação de multas àqueles que não cumprirem à determinação. Aprovado na Câmara, aguarda votação no Senado Federal.
Renata Guimarães