Deputado Walter Ihoshi (SP) – Foto: Cláudio Araújo
Item indispensável na formação de alunos e aprimoramento do conhecimento humano, o livro poderá receber isenção de impostos durante seu processo de impressão. É o que prevê o Projeto de Lei 2.396/15, de autoria do deputado Walter Ihoshi (SP), aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).
De acordo com o parlamentar, a medida visa incentivar a publicação e a impressão de livros nas gráficas brasileiras, contribuindo também para o aquecimento da economia. “A indústria gráfica nacional vem progressivamente perdendo competitividade. Uma das consequências é que os livros estão sendo impressos no exterior, o que contribui para aumentar o nível de desemprego no Brasil”, pontuou Ihoshi.
O texto reduz a zero as alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Cofins (que hoje é de 9,25%) incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Renan Bortoletto