Deputado Victor Mendes (MA) – Foto: Cláudio Araújo
O colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 2284/15, para incluir o vale dos rios Pericumã e Turiaçu, no Maranhão, na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). “Essa empresa, onde atua, promove ações de desenvolvimento e revitalização de bacias hidrográficas. Essas iniciativas estimulam o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de atividades produtivas que fazem essas regiões se modernizarem”, defendeu o deputado Victor Mendes (MA), autor do projeto.
Na justificativa da proposta, o parlamentar demonstrou que a inclusão desses dois rios no domínio da CODEVASF possibilitará a aplicação de novas tecnologias e culturas nos pequenos empreendimentos locais e vão permitir o melhor aproveitamento dos recursos naturais da região. A presença da empresa na baixada maranhense poderá desencadear uma série de políticas preventivas e corretivas dos impactos ambientais nas atividades de agricultura e pecuária de búfalos, uso e ocupação do solo e na qualidade dos recursos hídricos locais.
O deputado relator da medida na CFT, Hildo Rocha (PMDB/MA), fez uma única ressalva: de que a medida de integração dessas novas regiões à CODEVASF não aumente ou diminua a receita ou a despesa pública. O Sistema Hidrográfico do Litoral Ocidental que comtempla o rio Pericumã representa 3,08% da área total do estado do Maranhão. Já a bacia hidrográfica do rio Turiaçú representa cerca de 4,26%. Mais de 500 mil pessoas, tanto de áreas urbanas quanto de áreas rurais, serão beneficiadas com a medida.
Manu Nunes