Deputado Goulart (SP) – Foto: Cláudio Araújo
Foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o Projeto de Lei 1.195/15. Proposta pelo deputado Goulart (SP), a medida incentiva o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida na rede pública de saúde.
De acordo com o parlamentar, a medida é importante para chamar a atenção da sociedade para problemas relacionados ao meio ambiente. “Essa é uma ação que pode gerar nas crianças e nos pais uma preocupação maior com a questão ambiental, um despertar da consciência ecológica.”
A criança que participar do projeto receberá o certificado “Criança Amiga da Natureza”, no qual estarão registrados a data de nascimento, do plantio da árvore e o nome da espécie. A cidade que aderir ao programa também será agraciada com o título de “Cidade Amiga da Natureza”.
O projeto prevê ainda parcerias da iniciativa privada com o poder público para a doação das mudas de árvores. “O plantio obedecerá às regras de urbanismo municipais. A muda poderá ser frutífera ou ornamental e os pais poderão escolher o local de interesse da família para o cultivo da planta”, complementou Goulart.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Bruna Marques