Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Crianças e adolescentes em situação de emergência ou urgência médica podem vir a ter prioridade de atendimento nas unidades de saúde do país. É o que prevê o Projeto de Lei 2.378/15, de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentado nessa quarta-feira (15).
A proposta pretende implantar o cartão criança prioritária, que será repassado diretamente pelo médico ao responsável pelo menor. “A apresentação do cartão garantirá atendimento imediato em qualquer estabelecimento de saúde apto a receber situações de emergência e urgência”, afirmou Rosso.
O texto do projeto também prevê quê, quando não houver vaga ou estrutura adequada para atender a criança ou adolescente, o posto de saúde deve encaminhá-los para a unidade mais próxima.
Segundo Rosso, o cartão vai dar mais agilidade no atendimento e desburocratizar o processo. “Funciona como um passe, autorizado pelo médico responsável, que é quem realmente pode avaliar a gravidade da situação. O cartão acaba com as barreiras burocráticas e obriga as instituições e o Estado a receber crianças em risco de morte ou extremo sofrimento.”
Ainda segundo a proposta, o cartão garantirá, à unidade de saúde que o receber, o ressarcimento das despesas relacionadas à prestação do serviço.
Renan Bortoletto