O Projeto de Lei 4085/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que obriga pessoas jurídicas beneficiárias de incentivos fiscais a projetos culturais, a realizar apresentações gratuitas em comunidades carentes (a cada três meses), além de disponibilizar ingressos reduzidos em 50% do valor original, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Cultura (CCULT), nessa quarta-feira (25).
O objetivo da proposta é incentivar a formação de plateias para produtos culturais, como espetáculos de dança, teatro e cinema. Segundo Onofre, as empresas que recebem incentivos do governo devem oferecer benefícios às pessoas carentes. “Entendo que é uma matéria muito importante e que deve virar lei no Brasil para permitir o acesso ao serviço cultural”, destacou.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.
Danielle Marques