Deputado Rogério Rosso (DF) - Foto: Cláudio Araújo
Incentivar a geração de energia elétrica por meio da queima dos resíduos sólidos produzidos nos municípios. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 639/15 de autoria do deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, apresentado nessa terça-feira (10). A proposta, além de incluir programas e ações no plano municipal de gestão integrada, também concede incentivo tributário para as empresas constituídas para essa prática.
“A demanda por energia vem crescendo no mundo todo com a mesma velocidade e de forma tão preocupante quanto o volume de lixo. A proposta objetiva solucionar essas duas necessidades, implementando novas políticas públicas que desonerem os custos e estimulem novos investimentos para produção de energia”, afirmou Rosso.
Pelo projeto, empresas que venham a exercer a atividade de queima de resíduos sólidos, visando a geração de energia elétrica, terão direito à redução de 50% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados a essa atividade. Serão ainda isentas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda da energia elétrica gerada.
“Quero lembrar que os incentivos somente poderão ser concedidos a empresas que sejam instaladas em municípios que mantenham concomitantemente políticas públicas de apoio a cooperativas e associações responsáveis pela coleta seletiva de resíduos sólidos”, explicou Rosso.
Em sua justificativa, o parlamentar apresenta dados que apontam a geração, no Brasil, de cerca de 180 mil toneladas de lixo por dia. Desse total, aproximadamente 70% são destinados para lixões não controlados e somente 30% seguem para os aterros sanitários. “Estima-se que se 10% desse lixo fosse queimado por usinas com essa tecnologia, seria possível gerar energia suficiente para abastecer uma cidade com um milhão de habitantes.”
Ainda segundo ele, a previsão é de que o país possa gerar aproximadamente 300 megawatts de energia com a incineração de 12 mil toneladas de lixo por dia.
Jaque Bassetto