Foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 3512/15, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA), que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. A medida estava apensada à outra proposição (PL 3437/15), que trata da realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Deputado Joaquim Passarinho. Foto: Cláudio Araújo.
“Essa é uma vitória de todas as mulheres brasileiras, especialmente as que fazem parte do Projeto Amigas do Peito, em Belém, no Pará. O programa vai criar novos centros de referência, ampliar e articular os pontos de atendimento destinados especialmente às mulheres na área oncológica, além de promover pesquisas na área”, comemora Passarinho.
De acordo com o projeto, também serão criados os Centros de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher (CRe-Mulher) em todos os estados. Cada unidade de atendimento terá um conselho multidisciplinar, composto com pelo menos, um médico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, odontólogo, educador físico e assistente social. Esses profissionais vão atuar nas fases de diagnóstico, tratamento e alta das pessoas assistidas.
A proposição tem tramitação conclusiva pelas comissões. Com aprovação pela CCJ, a medida segue para análise do Senado.
Diane Lourenço